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Senado aprova projeto com medida de prevenção a incêndios em prédios
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (30) um projeto que traz medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público.
O projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados, retorna à Câmara para nova análise, já que foi alterado pelos senadores. O texto prevê responsabilidades para os órgãos de fiscalização do exercício das profissões de engenharia e arquitetura, e estabelece que a prevenção de incêndio é condição para a execução de projetos que recebam incentivos fiscais.
O texto prevê, ainda, que o planejamento urbano deve observar regras de prevenção a incêndios nos casos de locais ocupados por cem ou mais pessoas, ou número menor quando houver somente uma rota de fuga.
Uma mudança feita pelos senadores foi responsabilizar os órgãos de fiscalização do exercício das profissões “das áreas” de engenharia e da arquitetura. Na redação original, constava apenas “profissões de engenharia e arquitetura”, o que, na prática, limitava as possibilidades de responsabilização.
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Importância da prevenção
Prevenir incêndios é tão importante quanto saber apagá-los ou mesmo saber como agir corretamente no momento em que eles ocorrem.
Início de incêndio e outros sinistros de menor vulto podem deixar de transformar-se em tragédia, se forem evitados e controlados com segurança e tranqüilidade por pessoas devidamente treinadas. Na maioria das vezes, o pânico dos que tentam se salvar faz mais vítimas que o próprio acidente.
Uma das principais providências que a Comissão Interna de Biossegurança pode tomar, para que qualquer acidente seja controlado, é alertar todos os trabalhadores sobre as devidas precauções quando ocorrer algum distúrbio ou tumulto, causados por incidentes, como por exemplo vazamentos de gás, fumaça, fogo e vazamento de água. O primeiro passo é detalhar em procedimentos operacionais padrões que deverão ser distribuídos para todos os trabalhadores, contendo informações sobre todas as precauções necessárias, como: os cuidados preventivos; a conscientização sobre o planejamento de como atuar na hora do abandono do local de trabalho; a indicação de medidas práticas sobre o combate e a retirada.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o mais correto inclusive é que todos os trabalhadores ou usuários da edifícação coloquem em prática as normas estabelecidas sobre os cuidados preventivos e o comportamento diante do incidente, promovendo exercícios, através da simulação de incêndios. Esse tipo de prática contribui suficientemente para a prevenção e a segurança de todos. Mas para efetuar essa operação é necessário um fator indispensável, a existência – em perfeito estado de uso e conservação – de equipamentos destinados a combater incêndios.